8000747-38.2024.8.05.0200

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE POJUCA - BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA

OAB/BA 56213•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:19

Publicado Decisão em 04/07/2024.

24/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:50

Publicado Sentença em 11/12/2024.

24/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

24/12/2024, 02:28

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a

12/12/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:35

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:35

Expedição de sentença.

09/12/2024, 17:34

Documentos

Petição

•12/12/2024, 11:28

Sentença

•09/12/2024, 17:34

Sentença

•02/12/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:16

Decisão

•01/10/2024, 11:54

Decisão

•01/10/2024, 11:50

Decisão

•27/09/2024, 16:29

Petição

•28/06/2024, 18:28

Decisão

•28/06/2024, 09:13

Decisão

•21/06/2024, 18:35