8000900-69.2022.8.05.0191

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 39.432,26

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 09:44

Baixa Definitiva

26/11/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2025, 09:44

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 21:03

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e não-provido

08/09/2025, 11:10

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 14:03

Documentos

Petição

•14/09/2025, 21:03

Acórdão

•04/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:47

Sentença

•22/01/2025, 09:26

Despacho

•05/12/2024, 09:47

Despacho

•05/12/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:23

Despacho

•19/07/2024, 15:15

Despacho

•26/06/2024, 15:43

Decisão

•19/02/2024, 08:08

Despacho

•12/09/2023, 13:26

Certidão

•04/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 19:23

Despacho

•25/04/2022, 11:16