8000919-03.2017.8.05.0110

Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-70

Autor

JOAO NETO MATOS PIRES

CPF 043.***.***-72

Reu

FLORISILVA MATOS PIRES

CPF 033.***.***-68

Reu

FRANCISCA JESUS DE ALMEIDA

CPF 666.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013•Representa: ATIVO

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220•Representa: ATIVO

DIEGO DOURADO BARRETO

OAB/BA 35531•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:39

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2026, 15:39

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de JOAO NETO MATOS PIRES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de FLORISILVA MATOS PIRES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCA JESUS DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:54

Publicado Ementa em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:11

Conhecido o recurso de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 02.949.016/0001-70 (APELANTE) e provido

05/02/2026, 16:05

Conhecido o recurso de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 02.949.016/0001-70 (APELANTE) e provido

05/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 18:49

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 13:33

Despacho

•21/07/2025, 16:45

Despacho

•21/07/2025, 16:45

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 14:42

Despacho

•19/05/2025, 05:32

Sentença

•24/03/2025, 13:12

Despacho

•29/01/2025, 14:07

Despacho

•01/11/2024, 13:02

Despacho

•01/11/2024, 13:02

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 12:43

Sentença

•09/10/2024, 10:29

Sentença

•09/10/2024, 10:29

Despacho

•20/08/2024, 11:42

Despacho

•06/12/2023, 12:47

Despacho

•28/08/2023, 11:10