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8000982-55.2021.8.05.0088
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO FICSA S/A.
CNPJ 61.***.***.0001-86
BANCO C6 CONSIGNADO S.A
MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO
CPF 009.***.***-60
BANCO FICSA S/A.
CNPJ 61.***.***.0001-86
ELISNARA MAMEDIO CARVALHO NOVAES
CPF 066.***.***-33
Advogados / Representantes
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: ATIVO
DANIELA MAGALHAES PRADO
OAB/BA 53612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ementa em 12/05/2026.
12/05/2026, 04:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 04:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 21:27Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2026, 17:34Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2026, 19:03Juntada de Petição de certidão
06/05/2026, 21:44Deliberado em sessão - julgado
06/05/2026, 20:42Publicado Outros documentos em 08/04/2026.
09/04/2026, 18:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
09/04/2026, 18:07Comunicação eletrônica
06/04/2026, 19:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
06/04/2026, 18:39Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/04/2026, 18:09Solicitado dia de julgamento
30/03/2026, 00:15Conclusos #Não preenchido#
10/02/2026, 17:08Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2026, 17:08Documentos
Acórdão
•07/05/2026, 19:03
Ato Ordinatório
•05/02/2026, 11:12
Sentença
•12/01/2026, 17:29
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 17:32
Ato Ordinatório
•06/05/2025, 14:27
Ato Ordinatório
•16/01/2025, 19:25
Ato Ordinatório
•10/12/2024, 14:49
Ato Ordinatório
•10/10/2024, 14:43
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 21:46
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 08:34
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•30/04/2024, 17:22
Ato Ordinatório
•30/04/2024, 10:18
Ato Ordinatório
•23/04/2024, 10:52
Decisão
•16/04/2024, 16:43