8001235-78.2016.8.05.0133

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ

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Partes do Processo

ANA LUCIA BARBOSA BASTOS

CPF 012.***.***-02

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

SUZANNE BARROS SILVA

OAB/BA 30161•Representa: ATIVO

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 20630•Representa: PASSIVO

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO

OAB/BA 24853•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 08:24

Expedição de intimação.

15/04/2026, 08:23

Processo Reativado

15/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 11:11

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:34

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:33

Expedição de intimação.

25/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de SUZANNE BARROS SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:40

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:22

Expedição de intimação.

17/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.

17/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/03/2025, 00:43

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 11:11

Despacho

•25/06/2025, 11:33

Acórdão

•30/09/2024, 20:56

Despacho

•18/04/2023, 12:00

Despacho

•07/12/2020, 12:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/10/2020, 11:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/10/2020, 10:43

Sentença

•02/10/2017, 10:51