8001781-19.2024.8.05.0145

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

DAMIANA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF 606.***.***-91

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

OAB/BA 30292•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

DANIELA ASSIS PONCIANO

OAB/BA 17126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:14

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de DAMIANA FRANCISCA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 01:36

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

16/09/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

16/09/2025, 16:41

Conhecido o recurso de DAMIANA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 606.996.045-91 (RECORRENTE) e não-provido

16/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão

06/09/2025, 00:37

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:07

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 16:41

Decisão

•16/09/2025, 16:41

Decisão

•16/09/2025, 16:41

Decisão

•09/04/2025, 14:26

Sentença

•10/09/2024, 08:10

Decisão

•18/08/2024, 15:00