8027550-76.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0005-02

Autor

ANA CLARA BENTO FERRAZ

CPF 074.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502•Representa: ATIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: ATIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: ATIVO

LAVINIA ARAUJO MESQUITA SOARES

OAB/BA 65969•Representa: PASSIVO

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA

OAB/BA 55628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:55

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANA CLARA BENTO FERRAZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462-A) Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Agravado: Ana Clara Bento Ferraz Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628-A) Advogado Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8027550-76.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:39

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.670.333/0005-02 (AGRAVANTE) e provido

01/10/2024, 10:45

Provimento por decisão monocrática

01/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:44

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/09/2024, 16:38

Solicitado dia de julgamento

12/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 09:25

Decisão

•29/04/2024, 14:59

Decisão

•29/04/2024, 14:28

Documento de Comprovação

•19/04/2024, 18:56