8059891-58.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

EBERT CONCEICAO SILVA

CPF 064.***.***-03

Autor

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS

CPF 058.***.***-03

Autor

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO

CPF 812.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA

Reu

Advogados / Representantes

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS

OAB/BA 64181•Representa: ATIVO

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO

OAB/BA 31406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de HALISSON COUTINHO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA COUTINHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de EBERT CONCEICAO SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:34

Transitado em Julgado em 28/01/2025

31/01/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:38

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:38

Juntada de notificação

16/01/2025, 16:04

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 04:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

19/12/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/12/2024, 15:46

Denegado o Habeas Corpus a EBERT CONCEICAO SILVA - CPF: 064.775.995-03 (PACIENTE)

18/12/2024, 12:28

Documentos

Petição

•19/12/2024, 13:00

Acórdão

•17/12/2024, 18:03

Documento Comprobatório

•28/11/2024, 20:19

Documento Comprobatório

•28/11/2024, 20:19

Decisão

•04/10/2024, 10:45

Decisão

•04/10/2024, 09:33

Decisão

•01/10/2024, 11:05

Decisão

•01/10/2024, 09:40

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 11:04