8119402-18.2023.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelSanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

WD SILVA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-58

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO

OAB/BA 36676•Representa: ATIVO

VANESSA RAMOS BRITO

OAB/BA 38280•Representa: ATIVO

LEANDRO NUNES GOBATTO

OAB/BA 37666•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WD SILVA ENGENHARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA CEDRAZ em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de WD SILVA ENGENHARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA CEDRAZ em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:43

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:40

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Wd Silva Engenharia Ltda Advogado: Basilio Acelino De Carvalho Neto (OAB:BA36676) Advogado: Vanessa Ramos Brito (OAB:BA38280) Advogado: Leandro Nunes Gobatto (OAB:BA37666) Impetrado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Impetrado: Rogerio Costa Cedraz Terceiro Interessado: Ministério Pú PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8119402-18.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 14:14

Sentença

•11/04/2024, 11:04

Despacho

•18/09/2023, 14:10