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8125293-83.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 52.288,44
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
RODOLFO PINHEIRO SANTA ROSA
CPF 015.***.***-01
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Sentença em 27/04/2026.
27/04/2026, 13:50Expedição de intimação.
27/04/2026, 09:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 09:02Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 09:46Conclusos para julgamento
23/04/2026, 14:30Expedição de intimação.
23/04/2026, 14:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 14:29Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2026, 11:38Julgado improcedente o pedido
08/04/2026, 10:14Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 10:34Juntada de Petição de informação 2º grau
01/07/2025, 07:36Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 16:23Decorrido prazo de RODOLFO PINHEIRO SANTA ROSA em 19/11/2024 23:59.
05/02/2025, 13:11Conclusos para despacho
04/02/2025, 12:48Decorrido prazo de RODOLFO PINHEIRO SANTA ROSA em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024, 07:54Documentos
Despacho
•27/04/2026, 09:35
Despacho
•24/04/2026, 09:46
Sentença
•23/04/2026, 14:29
Documento de Comprovação
•20/04/2026, 11:38
Sentença
•08/04/2026, 10:14
Informação 2º Grau
•01/07/2025, 07:36
Informação 2º Grau
•01/07/2025, 07:36
Decisão
•11/10/2024, 15:32
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 13:45
Decisão
•11/09/2024, 11:33
Decisão
•10/09/2024, 10:02
Outros documentos
•06/09/2024, 10:02
Outros documentos
•06/09/2024, 10:02
Outros documentos
•06/09/2024, 10:02
Outros documentos
•06/09/2024, 10:02