8138107-69.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.036,13

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO SILVA CALDEIRA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:16

Expedição de decisão.

24/06/2025, 21:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2025, 21:39

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:41

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Caio Augusto Silva Caldeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8138107-69.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8138107-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 15:54

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 21:39

Decisão

•24/06/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:41

Decisão

•01/10/2024, 15:54

Decisão

•01/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:11

Despacho

•07/08/2024, 02:04

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 20:10

Decisão

•11/06/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:43

Despacho de citação por AR Digital

•09/12/2020, 09:40