8170312-83.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.347,17

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FABIO ALMEIDA SILVA

CPF 534.***.***-82

Autor

JILVAN MARTINS DOS SANTOS

CPF 586.***.***-49

Autor

ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS

CPF 456.***.***-10

Autor

MATRICULA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB/BA 31782•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JILVAN MARTINS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA SILVA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JILVAN MARTINS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA SILVA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de procuração

25/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de procuração

25/08/2025, 15:59

Documentos

Documento de Comprovação

•11/10/2025, 17:00

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 02:01

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 02:01

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:05

Sentença

•16/05/2024, 19:37

Sentença

•16/05/2024, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2024, 09:35

Sentença

•14/11/2023, 18:17

Sentença

•10/11/2023, 12:16

Sentença

•27/06/2023, 16:39

Sentença

•27/06/2023, 14:22

Despacho

•25/11/2022, 14:29