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0502142-04.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
JILCEMAR BORGES DE SOUZA
CPF 859.***.***-96
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
ISRAEL DE JESUS
CPF 861.***.***-00
TERCEIRO
PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO
CPF 860.***.***-19
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946141/2024

24/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 946141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de JILCEMAR BORGES DE SOUZA

21/10/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2024, 11:28
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
21/10/2024, 23:30
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09/10/2024, 11:25
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09/10/2024, 11:25
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