8000120-06.2023.8.05.0059

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE COARACI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 03.***.***.0001-22

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

HIGOR CARVALHO REIS

OAB/BA 60120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

14/05/2026, 14:18

Expedição de intimação.

14/05/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:03

Expedição de intimação.

14/05/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:41

Expedição de sentença.

14/05/2026, 13:39

Expedição de intimação.

14/05/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:38

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2024, 16:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Eduardo Cardoso Santos Filho Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Paulo Ricardo Silva Souza Testemunha: Luan Vitor Sampaio Dos Santos Testemunha: Tailana Oliveira Santos Testemunha: Cassiaria De Melo Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 8000120-06.2023.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Coaraci

04/10/2024, 00:00

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•15/05/2026, 07:27

Informação

•14/05/2026, 14:18

Sentença

•14/05/2026, 13:38

Sentença

•06/05/2026, 13:19

Decisão

•17/05/2024, 11:56

Decisão

•09/04/2024, 15:59

Decisão

•23/01/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:17