8130404-82.2023.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.768,74

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO GOMES SANTIAGO PRODUCOES DE IMAGENS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.

12/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:20

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:45

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:45

Juntada de outros documentos

13/06/2025, 14:45

Processo Desarquivado

13/06/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:39

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de RICARDO GOMES SANTIAGO PRODUCOES DE IMAGENS em 23/04/2025 23:59.

07/06/2025, 05:18

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

20/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de RICARDO GOMES SANTIAGO PRODUCOES DE IMAGENS em 04/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Gomes Santiago Producoes De Imagens Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8130404-82.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8130404-82.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 11:40

Sentença

•01/10/2024, 11:40

Sentença

•01/10/2024, 11:40

Decisão

•06/12/2023, 16:00

Despacho de citação por AR Digital

•24/10/2023, 15:01