8000481-49.2024.8.05.0039

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ADAILZA PORCINO DO CARMO

CPF 027.***.***-79

Autor

LUIZA PORCINO DE LIMA

CPF 089.***.***-44

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALLIA DE MACEDO LIMA SILVA

OAB/BA 38547•Representa: ATIVO

DANIELA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 29683•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2026, 22:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de LUIZA PORCINO DE LIMA em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ADAILZA PORCINO DO CARMO em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:20

Publicado Decisão em 10/07/2024.

20/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de ADAILZA PORCINO DO CARMO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de LUIZA PORCINO DE LIMA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de ADAILZA PORCINO DO CARMO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de LUIZA PORCINO DE LIMA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:37

Sentença

•26/01/2026, 12:19

Sentença

•20/01/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:47

Despacho

•13/02/2025, 14:45

Despacho

•08/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:28

Decisão

•08/07/2024, 16:48

Decisão

•08/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:00

Despacho

•10/04/2024, 18:57

Decisão

•02/03/2024, 12:46

Despacho

•22/01/2024, 15:50