8000672-29.2016.8.05.0119

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 216.882,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VALTEMIS SALUSTIANO SANTOS

CPF 084.***.***-87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE SANTANA SILVA

Terceiro

MARCONE AMARAL COSTA JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 40288•Representa: ATIVO

SAADA LUEDY MATOS SOARES OLIVEIRA

OAB/BA 38754•Representa: ATIVO

FERNANDO AUGUSTO SA HAGE

OAB/BA 21050•Representa: PASSIVO

ANA CLARA ANDRADE ADRY

OAB/BA 44431•Representa: PASSIVO

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 16080•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

24/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.

24/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:21

Expedição de intimação.

24/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

18/02/2026, 04:05

Expedição de intimação.

16/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2026, 09:30

Documentos

Sentença

•15/02/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:38

RPV

•27/01/2026, 09:20

Precatório

•27/01/2026, 09:18

Precatório

•27/01/2026, 09:18

Outros documentos

•23/02/2025, 21:36

Sentença

•18/02/2025, 15:04

Despacho

•12/11/2024, 17:26

Outros documentos

•06/11/2024, 17:24

Outros documentos

•24/10/2024, 16:29

Despacho

•21/10/2024, 13:48

Despacho

•30/09/2024, 17:02

Despacho

•11/07/2024, 10:17

Despacho

•01/06/2023, 12:22