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8001420-69.2024.8.05.0058
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CIPÓ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MATEUS MARANHAO VILAR LEITE
OAB/BA 21834•Representa: PASSIVO
JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 51375•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MATEUS MARANHAO VILAR LEITE em 08/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:04Publicado Intimação em 03/10/2024.
15/04/2026, 06:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 06:46Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
12/04/2026, 09:40Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
12/04/2026, 07:23Publicado Intimação em 24/09/2024.
12/04/2026, 06:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 06:37Decorrido prazo de MATEUS MARANHAO VILAR LEITE em 22/10/2024 23:59.
05/04/2026, 20:14Decorrido prazo de MATEUS MARANHAO VILAR LEITE em 22/10/2024 23:59.
05/04/2026, 19:43Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/04/2026, 19:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 19:08Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 02:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2026, 13:39Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/02/2026, 13:39Expedição de Ofício.
12/11/2025, 09:00Documentos
Petição
•24/10/2025, 11:00
Decisão
•02/04/2025, 15:01
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 16:18
Ato Ordinatório
•15/10/2024, 15:55
Decisão
•27/09/2024, 11:46
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 08:24
Decisão
•16/09/2024, 09:59
Decisão
•12/09/2024, 11:11