8001442-88.2023.8.05.0244

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PUBLICA DE SENHOR DO BONFIM - BA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 11:15

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:15

Juntada de certidão

01/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM - BA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:45

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de RN 8001442_88.2023.8.05.0244_ciência acórdão fav

09/08/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 18:02

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM - BA (JUIZO RECORRENTE) e provido

08/08/2024, 12:40

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•09/08/2024, 18:12

Acórdão

•08/08/2024, 10:10

Despacho

•13/12/2023, 13:49

Despacho

•13/12/2023, 09:48

Sentença

•20/09/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:05

Decisão

•07/06/2023, 11:01

Despacho

•02/06/2023, 13:59

Despacho

•01/06/2023, 12:14

Decisão

•30/05/2023, 16:47