8001581-79.2024.8.05.0058

Recurso Inominado CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.561,12

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Autor

ELZA ALVES DA CONCEICAO

CPF 967.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: ATIVO

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ

OAB/BA 24640•Representa: PASSIVO

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS

OAB/BA 73152•Representa: PASSIVO

LINO GONZAGA DE SOUZA

OAB/BA 55407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 21:53

Baixa Definitiva

03/12/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 21:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:14

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:53

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:44

Negado seguimento a Recurso

07/10/2025, 16:07

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de ELZA ALVES DA CONCEICAO em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:01

Publicado Decisão em 22/09/2025.

20/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 02:14

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:44

Decisão

•07/10/2025, 16:07

Decisão

•18/09/2025, 13:33

Decisão

•16/09/2025, 10:53

Despacho

•31/07/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:06

Sentença

•01/04/2025, 20:36