8002733-42.2023.8.05.0271

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 561,33

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

JEANE DOS SANTOS

CPF 024.***.***-03

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 16.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS

OAB/BA 16766•Representa: ATIVO

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 32325•Representa: PASSIVO

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120•Representa: PASSIVO

JOSE ELISIO DA SILVA NETO

OAB/BA 56767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

01/10/2025, 03:23

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:37

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS em 07/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Publicado Intimação em 21/02/2025.

05/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

05/03/2025, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:04

Expedição de intimação.

03/02/2025, 08:04

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/01/2025, 09:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024, 11:39

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 08:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/01/2025, 09:41

Sentença

•01/10/2024, 10:51

Despacho

•10/07/2024, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 08:26

Despacho

•02/05/2024, 10:15

Despacho

•01/12/2023, 11:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2023, 11:24

Despacho

•27/10/2023, 09:35

Despacho

•05/10/2023, 12:27

Sentença

•16/08/2023, 13:56

Despacho

•10/07/2023, 18:10