8096112-76.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.192,84

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIEBERT OTEODO TEIXEIRA SANTANA 77047559515 em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LIEBERT OTEODO TEIXEIRA SANTANA 77047559515 em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:19

Arquivado Provisoriamente

21/03/2025, 17:23

Arquivado Provisoriamente

21/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 80. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Liebert Oteodo Teixeira Santana 77047559515 Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096112-76.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2024, 21:59

Expedição de decisão.

30/09/2024, 21:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de LIEBERT OTEODO TEIXEIRA SANTANA 77047559515 em 15/03/2024 23:59.

23/09/2024, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.

20/07/2024, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:23

Decisão

•30/09/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:58

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 17:18