8179804-65.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.265,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:16

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de apelação

14/01/2026, 17:05

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:34

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:25

Julgado procedente o pedido

11/12/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:09

Sentença

•12/12/2025, 12:25

Sentença

•11/12/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:55

Despacho

•06/08/2024, 14:47

Despacho

•05/08/2024, 16:56

Decisão

•09/01/2024, 18:22

Decisão

•19/12/2023, 15:03