Voltar para busca
8027916-40.2022.8.05.0080
Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 43.983,36
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023, 07:52Baixa Definitiva
21/11/2023, 07:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2023, 07:52Juntada de certidão
21/11/2023, 07:52Movimento lançado no processo 8027916-40.2022.8.05.0080.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023, 13:40Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 01:41Decorrido prazo de BRUNO FALCAO MACEDO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:12Expedição de Certidão.
08/07/2023, 00:07Publicado Ementa em 28/06/2023.
29/06/2023, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023, 14:49Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
27/06/2023, 10:35Juntada de Petição de certidão
26/06/2023, 17:30Deliberado em sessão - julgado
26/06/2023, 17:07Expedição de Certidão.
16/06/2023, 00:14Documentos
Acórdão
•27/06/2023, 10:35
Despacho
•20/03/2023, 11:01
Sentença
•07/03/2023, 19:31
Despacho
•22/11/2022, 11:01
Despacho
•17/11/2022, 10:07
Despacho
•05/10/2022, 10:43
Despacho
•04/10/2022, 10:10
Despacho
•27/09/2022, 14:05
Decisão
•27/09/2022, 08:23