0000302-23.2014.8.05.0002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAURICIO DE ASSIS DOS SANTOS

Autor

RONALDO DA SILVA FEITOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702•Representa: ATIVO

PAULO JOSE DE MENEZES

OAB/BA 10850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 12:32

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA FEITOSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de MAURICIO DE ASSIS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

22/05/2025, 15:15

Publicado Intimação em 26/05/2025.

22/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81147232

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81147232

20/05/2025, 14:57

Conhecido o recurso de MAURICIO DE ASSIS DOS SANTOS (APELANTE) e provido

20/05/2025, 09:47

Conhecido o recurso de MAURICIO DE ASSIS DOS SANTOS (APELANTE) e provido

20/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de certidão

16/05/2025, 20:21

Documentos

Petição

•22/05/2025, 15:15

Acórdão

•20/05/2025, 08:18

Despacho

•13/03/2025, 10:05

Despacho

•12/03/2025, 16:09

Despacho

•20/02/2025, 11:09

Despacho

•21/01/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:12

Sentença

•30/09/2024, 17:05

Despacho

•29/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:21

Despacho

•27/01/2022, 10:28

OFÍCIO

•27/01/2022, 10:28

Despacho

•27/01/2022, 10:28

Despacho

•27/01/2022, 10:27

Despacho

•27/01/2022, 10:27