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8000059-09.2022.8.05.0245
Cumprimento de sentençaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Processos relacionados
Partes do Processo
MANUEL SOUZA DE AGUIAR
CPF 024.***.***-88
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES
OAB/BA 56415•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 05:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 05:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 03:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:25Decorrido prazo de MANUEL SOUZA DE AGUIAR em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 01:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 01:13Decorrido prazo de MANUEL SOUZA DE AGUIAR em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 05:37Publicado Sentença em 03/11/2025.
03/11/2025, 07:38Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025
01/11/2025, 10:21Arquivado Definitivamente
31/10/2025, 22:36Baixa Definitiva
31/10/2025, 22:36Expedição de sentença.
31/10/2025, 22:36Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 22:36Expedição de sentença.
30/10/2025, 15:20Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2025, 15:20Documentos
Sentença
•30/10/2025, 15:20
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 07:43
Sentença
•15/09/2025, 12:24
Despacho
•14/07/2025, 09:50
Decisão
•30/01/2025, 10:07
Decisão
•30/01/2025, 08:19
Acórdão
•16/09/2024, 18:38
Despacho
•21/05/2024, 10:26
Despacho
•18/04/2024, 09:45
Sentença
•02/04/2024, 11:29
Decisão
•21/11/2023, 11:34
Despacho
•22/09/2022, 18:11
Decisão
•02/02/2022, 17:03