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8008893-64.2016.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 17.600,00
Orgao julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA
CPF 025.***.***-69
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA
OAB/BA 40204•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024, 15:47Baixa Definitiva
13/11/2024, 15:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/11/2024, 15:47Juntada de certidão
13/11/2024, 15:47Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:22Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 03:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 03:40Expedição de Certidão.
01/10/2024, 09:37Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA - CPF: 025.356.125-69 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024, 11:07Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA - CPF: 025.356.125-69 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024, 18:08Juntada de Petição de certidão
24/09/2024, 16:34Deliberado em sessão - julgado
24/09/2024, 16:24Expedição de Certidão.
03/09/2024, 09:57Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 14:38Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
02/09/2024, 14:37Documentos
Acórdão
•27/09/2024, 18:08
Despacho
•22/09/2023, 17:14
Despacho
•22/09/2023, 15:48
SENTENÇA
•04/08/2021, 11:44
SENTENÇA
•05/04/2021, 20:16
Ato Ordinatório
•21/11/2019, 18:00
Ato Ordinatório
•08/03/2019, 14:53
Ato Ordinatório
•08/03/2019, 14:50
Decisão
•14/12/2016, 16:14
Documento de Comprovação
•28/11/2016, 15:07