8010260-16.2022.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.044,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 376.***.***-91

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 11:20

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2024, 11:20

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:18

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:48

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:55

Conhecido o recurso de RENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 376.639.335-91 (APELANTE) e provido

01/10/2024, 11:50

Conhecido o recurso de RENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 376.639.335-91 (APELANTE) e provido

01/10/2024, 10:49

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 10:49

Sentença

•24/07/2023, 14:09

Sentença

•24/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:54

Decisão

•03/03/2022, 09:30

Decisão

•20/02/2022, 19:02