Voltar para busca
0000189-60.2020.8.05.0228
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO ARAUJO SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025, 14:11Baixa Definitiva
08/05/2025, 14:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025, 14:11Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025, 14:10Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE AZEVEDO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:03Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:03Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:03Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 16:48Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 11:45Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025, 18:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 18:36Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
16/04/2025, 15:29Conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO SANTANA (APELANTE) e não-provido
15/04/2025, 10:05Conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO SANTANA (APELANTE) e não-provido
15/04/2025, 09:22Juntada de Petição de certidão
11/04/2025, 21:30Documentos
Petição
•16/04/2025, 15:29
Acórdão
•15/04/2025, 09:22
Despacho
•27/01/2025, 11:36
Despacho
•27/01/2025, 11:20
Despacho
•27/08/2024, 14:34
Ato Ordinatório
•19/01/2024, 15:17
Ofício
•19/01/2024, 15:05
Despacho
•12/12/2023, 16:24
Despacho
•12/12/2023, 15:22
Decisão
•23/10/2023, 19:53
Ato Ordinatório
•27/07/2023, 16:01
Decisão
•20/07/2023, 16:37
Decisão
•20/07/2023, 13:57
Sentença
•05/12/2022, 11:56
Sentença
•02/12/2022, 11:04