8004809-53.2023.8.05.0137

Mandado de Segurança CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Partes do Processo

GRASIELA DE JESUS BENEDITO NOVAES

CPF 026.***.***-28

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA

CNPJ 13.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO

OAB/BA 44579•Representa: ATIVO

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GRASIELA DE JESUS BENEDITO NOVAES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 12:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

25/06/2025, 03:24

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:08

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:08

Expedição de intimação.

18/06/2025, 15:08

Expedição de intimação.

18/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 10:46

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2025, 01:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/04/2025, 16:06

Expedição de intimação.

14/04/2025, 15:35

Expedição de intimação.

14/04/2025, 15:35

Denegada a Segurança a GRASIELA DE JESUS BENEDITO NOVAES - CPF: 026.237.455-28 (IMPETRANTE)

14/04/2025, 10:37

Expedição de intimação.

14/04/2025, 10:37

Documentos

Petição

•23/04/2025, 16:06

Sentença

•14/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:49

Despacho

•27/01/2025, 15:39

Despacho

•09/01/2024, 16:33

Decisão

•28/12/2023, 00:40