8002846-81.2024.8.05.0199

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POÇÕES

Partes do Processo

DT POCOES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA

OAB/BA 23007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 10:43

Baixa Definitiva

08/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 22:57

Documentos

Petição

•19/08/2025, 10:45

Sentença

•04/08/2025, 08:16

Petição

•17/06/2025, 11:53

Decisão

•12/06/2025, 14:07

Decisão

•28/04/2025, 12:13

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 09:37

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 09:37

Despacho

•01/04/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:17

Petição

•11/10/2024, 08:53

Decisão

•01/10/2024, 18:40

Decisão

•01/10/2024, 17:50