8000810-59.2021.8.05.0106

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.779,64

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRANUBIA DOS SANTOS REIS

CPF 331.***.***-39

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IPIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI SILVA NAVARRO

OAB/BA 48757•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:22

Expedição de intimação.

14/04/2026, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:33

Publicado Intimação em 30/01/2025.

27/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/02/2026, 23:01

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

26/08/2025, 13:43

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:35

Expedido alvará de levantamento

21/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:28

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:24

Despacho

•21/01/2025, 17:33

Despacho

•24/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:45

Despacho

•24/07/2023, 07:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/12/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 20:07

Decisão

•01/09/2022, 10:21

Despacho

•24/05/2022, 07:43

Decisão

•28/03/2022, 09:39

Sentença

•24/11/2021, 17:35

Despacho

•20/10/2021, 10:13

Despacho

•18/05/2021, 12:10