8047834-42.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MARCONE MATOS DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-01

Autor

INEMA - IMA

Terceiro

DANIELLA TEIXEIRA FERNANDES DE ARAUJO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARCONE MATOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARCONE MATOS DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de CASA CIVIL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:10

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 09:55

Despacho

•03/02/2025, 18:10

Decisão

•02/10/2024, 09:37

Decisão

•01/10/2024, 16:53

Despacho

•11/06/2024, 09:08

Despacho

•10/06/2024, 18:51

Despacho

•18/01/2024, 16:31

Despacho

•18/01/2024, 14:34

Despacho

•03/10/2023, 08:29

Despacho

•02/10/2023, 18:54

Documento de Comprovação

•22/09/2023, 23:43