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8001406-33.2023.8.05.0119
Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos relacionados
Partes do Processo
GIDEVALDO COSTA DE OLIVEIRA
CPF 289.***.***-87
AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CRED CAPIXABA S/A
AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 36.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024, 12:34Baixa Definitiva
10/10/2024, 12:34Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/10/2024, 12:34Juntada de certidão
10/10/2024, 12:33Decorrido prazo de AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:35Decorrido prazo de GIDEVALDO COSTA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:34Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024, 05:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 05:51Juntada de certidão
17/09/2024, 14:51Não conhecido o recurso de GIDEVALDO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 289.531.345-87 (APELANTE)
10/09/2024, 22:00Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024, 11:28Decorrido prazo de AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 00:05Decorrido prazo de GIDEVALDO COSTA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 00:05Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024, 05:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 05:41Documentos
Decisão
•16/09/2024, 13:17
Decisão
•10/09/2024, 22:00
Despacho
•01/08/2024, 16:43
Despacho
•31/07/2024, 13:25
Sentença
•21/04/2024, 17:49
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 20:55
Decisão
•28/10/2023, 18:14