8055371-55.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187095/2025

03/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1187095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

01/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/11/2025, 18:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1106739/2025

12/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1106739/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 18:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/11/2025, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.

05/11/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

•12/09/2025, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 15:16