0555705-49.2016.8.05.0001

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO

CPF 049.***.***-10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RANGEL EVANGELISTA FREITAS

OAB/BA 53404•Representa: ATIVO

KLAUS COSTA SANTANA

OAB/BA 62778•Representa: PASSIVO

VANIVALDO DE SANTANA JESUS

OAB/BA 46973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO em 22/01/2025 23:59.

15/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 13/08/2024.

15/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:21

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:26

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 15:12

Decorrido prazo de Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados, e Confinantes do imóvel usucapiendo em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 21:12

Publicado Edital em 16/09/2025.

19/10/2025, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 20:37

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:43

Despacho

•10/03/2026, 17:26

Decisão

•28/05/2025, 10:13

Decisão

•19/05/2025, 08:14

Decisão

•02/10/2024, 14:08

Decisão

•09/08/2024, 16:02

Decisão

•01/08/2024, 17:45

Despacho

•09/04/2024, 15:12

Despacho

•02/04/2024, 23:18

Decisão

•02/10/2023, 10:29

Decisão

•02/10/2023, 10:10

Despacho

•08/08/2022, 14:18

Despacho

•28/08/2020, 17:58

Despacho

•02/05/2017, 14:47

Despacho

•25/08/2016, 14:56