8000378-16.2023.8.05.0156

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Partes do Processo

JOSE LEAO DE OLIVEIRA

CPF 244.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGDA OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA 33517•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 25/03/2025 23:59.

01/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 25/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:20

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 02/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:13

Publicado Intimação em 26/08/2025.

30/12/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 10:07

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 20:23

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 20/03/2025 23:59.

24/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

23/08/2025, 19:59

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:17

Despacho

•18/02/2025, 15:36

Sentença

•17/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/12/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:55

Sentença

•02/10/2024, 14:46

Decisão

•08/02/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:55

Decisão

•01/04/2023, 10:19