8001656-34.2024.8.05.0183

Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.433,64

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SANTANA

CPF 003.***.***-07

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556•Representa: ATIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: ATIVO

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: ATIVO

JOSE IDEMAR RIBEIRO

OAB/DF 8940•Representa: PASSIVO

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF 34007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 11:18

Baixa Definitiva

19/01/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 11:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SANTANA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SANTANA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SANTANA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:13

Publicado Intimação em 20/10/2025.

04/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 04:17

Publicado Intimação em 20/10/2025.

04/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 08:15

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:14

Decisão

•03/09/2025, 00:39

Decisão

•03/09/2025, 00:39

Decisão

•03/09/2025, 00:39

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 01:42

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 07:53

Sentença

•03/12/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:28

Decisão

•11/09/2024, 16:25