8002829-31.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.481,92

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 16:07

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de DURVAL DE OLIVEIRA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 01:56

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2024, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de DURVAL DE OLIVEIRA SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:22

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 18:40

Despacho

•01/10/2024, 15:28

Acórdão

•20/03/2024, 12:51

Despacho

•01/08/2023, 13:00

Despacho

•01/08/2023, 09:42