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8008500-02.2024.8.05.0150
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
RICARDO DE JESUS DA PAZ SOUZA
CPF 020.***.***-98
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
SUELY MORAES DA CRUZ
OAB/BA 78306•Representa: ATIVO
ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES
OAB/BA 19446•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO DE JESUS DA PAZ SOUZA em 25/10/2024 23:59.
12/04/2026, 04:30Decorrido prazo de RICARDO DE JESUS DA PAZ SOUZA em 25/10/2024 23:59.
12/04/2026, 02:08Publicado Decisão em 04/10/2024.
12/04/2026, 01:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 01:45Conclusos para julgamento
23/03/2026, 09:40Decorrido prazo de RICARDO DE JESUS DA PAZ SOUZA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 04:11Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 04:11Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 04:11Decorrido prazo de RICARDO DE JESUS DA PAZ SOUZA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 04:11Publicado Decisão em 23/01/2026.
23/01/2026, 16:26Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 16:26Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2026, 09:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 09:09Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/07/2025 23:59.
25/08/2025, 20:38Conclusos para decisão
25/08/2025, 10:06Documentos
Decisão
•21/01/2026, 09:09
Decisão
•21/01/2026, 09:09
Ato Ordinatório
•22/06/2025, 22:09
Ato Ordinatório
•05/03/2025, 11:49
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 14:44
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 14:15
Decisão
•02/10/2024, 10:24