8010910-45.2024.8.05.0146

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

SANDRO ALAN GONCALVES DE BARROS

CPF 707.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRO ALAN GONCALVES DE BARROS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

09/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:21

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:50

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de SANDRO ALAN GONCALVES DE BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:36

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 13:12

Expedição de intimação.

23/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:13

Expedição de intimação.

22/10/2025, 17:44

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

16/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de SANDRO ALAN GONCALVES DE BARROS em 04/04/2025 23:59.

16/07/2025, 16:49

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 13:13

Sentença

•22/10/2025, 17:44

Despacho

•12/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:28

Despacho

•29/08/2024, 17:48

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 15:10

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 15:10