8033794-18.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADTON SILVA DE FRANCA

CPF 635.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 13:07

Expedição de despacho.

22/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de ADTON SILVA DE FRANCA em 25/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:05

Publicado Despacho em 04/10/2024.

28/10/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

28/10/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Adton Silva De Franca Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8033794-18.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8033794-18.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 05:02

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:57

Decorrido prazo de ADTON SILVA DE FRANCA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:35

Publicado Sentença em 08/08/2024.

10/08/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

10/08/2024, 06:50

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 22:48

Expedição de sentença.

06/08/2024, 10:10

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 08:47

Despacho

•14/09/2024, 05:02

Despacho

•14/09/2024, 05:02

Sentença

•06/08/2024, 10:10

Sentença

•19/06/2024, 06:07

Petição

•22/05/2024, 10:19

Decisão

•21/05/2024, 10:21

Decisão

•20/05/2024, 19:25

Decisão

•15/03/2024, 08:43

Decisão

•14/03/2024, 09:34