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8128027-07.2024.8.05.0001
Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.501,52
Orgao julgador
Des. Rolemberg José Araújo Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS
CPF 100.***.***-87
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU
Advogados / Representantes
RAFAEL DUTRA DACROCE
OAB/SC 44558•Representa: ATIVO
GIOVANA NISHINO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 13:52Baixa Definitiva
11/02/2026, 13:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2026, 13:52Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 13:32Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:51Decorrido prazo de JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:51Publicado Ementa em 16/12/2025.
16/12/2025, 01:44Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 01:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 16:19Conhecido o recurso de JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 100.898.455-87 (APELANTE) e não-provido
12/12/2025, 15:47Conhecido o recurso de JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 100.898.455-87 (APELANTE) e não-provido
10/12/2025, 21:02Juntada de Petição de certidão
10/12/2025, 19:42Deliberado em sessão - julgado
10/12/2025, 18:41Comunicação eletrônica
11/11/2025, 18:29Comunicação eletrônica
11/11/2025, 18:15Documentos
Acórdão
•10/12/2025, 21:02
Sentença
•25/07/2025, 12:25
Despacho
•01/10/2024, 19:36
Decisão
•12/09/2024, 14:07
Decisão
•12/09/2024, 09:05