0000022-97.1997.8.05.0212

Ação Penal de Competência do JúriHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS MOURA em 30/09/2024 23:59.

18/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS MOURA em 30/09/2024 23:59.

18/04/2026, 17:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 22:18

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:40

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:34

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:32

Expedição de Carta precatória.

26/09/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:38

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

18/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:12

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:06

Despacho

•19/09/2025, 10:38

Decisão

•07/08/2025, 12:10

Despacho

•13/06/2025, 16:29

Sentença

•26/02/2025, 20:56

Despacho

•02/10/2024, 09:46

Despacho

•02/10/2024, 09:45

Despacho

•02/10/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:08

Despacho

•09/11/2022, 16:27

Despacho

•07/03/2022, 14:44

Decisão

•18/02/2022, 11:12

Despacho

•15/02/2022, 19:21

Despacho

•11/02/2022, 16:06

Decisão

•06/10/2021, 08:41