0375192-28.2012.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

MARCELO BULCAO DE SANTANA

CPF 508.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 12:00

Baixa Definitiva

25/03/2025, 12:00

Juntada de certidão

25/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:32

Não conhecido o recurso de MARCELO BULCAO DE SANTANA - CPF: 508.528.685-53 (APELANTE)

17/01/2025, 12:03

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024, 11:21

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de MARCELO BULCAO DE SANTANA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:54

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 15:59

Decisão

•17/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:27

Acórdão

•03/09/2024, 13:41

Sentença

•02/03/2024, 10:58

Sentença

•01/03/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 22:39

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•20/06/2017, 11:42

Decisão

•20/04/2017, 18:04

Ato Ordinatório

•30/04/2013, 10:41

Decisão

•04/03/2013, 09:48

Despacho

•21/09/2012, 10:42