0350915-11.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

JOSE CARLOS FERREIRA PINHO

CPF 065.***.***-87

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

OAB/BA 28466•Representa: ATIVO

MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS

OAB/BA 29887•Representa: ATIVO

TAIS GABRIELI BONFIM

OAB/BA 26319•Representa: ATIVO

DIEGO DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 31512•Representa: PASSIVO

VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA

OAB/BA 33077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:49

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:49

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:45

Recebidos os autos

29/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Carlos Ferreira Pinho Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466-A) Advogado: Tais Gabrieli Bonfim (OAB:BA26319-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível P Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 0350915-11.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA PINHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 21:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:22

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2024, 13:44

Publicado Despacho em 20/02/2024.

24/02/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:49

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 10:05

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 20:34

Outros documentos

•27/08/2024, 21:03

Despacho

•13/05/2024, 15:31

Despacho

•13/05/2024, 13:55

Despacho

•04/04/2024, 16:12

Despacho

•04/04/2024, 11:18

Despacho

•16/02/2024, 12:03

Despacho

•22/01/2024, 15:49

Decisão

•10/08/2023, 09:46

Decisão

•26/07/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 13:55

Despacho

•13/02/2017, 11:42

Despacho

•13/02/2017, 11:41

Decisão

•13/02/2017, 11:41

Decisão

•13/02/2017, 11:41