0301692-37.2014.8.05.0201

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CATELAN

OAB/BA 19758•Representa: PASSIVO

ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA

OAB/BA 29056•Representa: PASSIVO

MARIO MARCOS CATELAN

OAB/BA 58566•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MADSON DE ALMEIDA VAZ em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de MADSON DE ALMEIDA VAZ em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de MADSON DE ALMEIDA VAZ em 04/02/2025 23:59.

28/02/2026, 10:03

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de MADSON DE ALMEIDA VAZ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:15

Publicado Despacho em 20/10/2025.

22/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/09/2026 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

09/10/2025, 10:35

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 10:34

Despacho

•08/10/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:28

Petição

•03/02/2025, 13:07

Despacho

•28/01/2025, 18:12

Despacho

•28/01/2025, 11:41

Despacho

•17/06/2024, 16:32

Despacho

•10/06/2024, 18:33

Despacho

•10/06/2024, 17:28

Decisão

•06/06/2024, 16:11

Despacho

•04/04/2024, 09:20

Despacho

•01/04/2024, 12:26