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8000952-36.2024.8.05.0081
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Partes do Processo
DT FORMOSA DO RIO PRETO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DT FORMOSA DO RIO PRETO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:10Decorrido prazo de ALEXON OLIVEIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 01:21Decorrido prazo de EMERSON ALVES BATISTA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 01:21Publicado Despacho em 23/02/2026.
23/02/2026, 06:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 12:12Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/02/2026, 11:49Expedição de despacho.
19/02/2026, 08:33Expedição de intimação.
19/02/2026, 08:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 08:33Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 16:07Conclusos para despacho
29/09/2025, 10:35Juntada de Petição de Documento_1
29/09/2025, 10:22Expedição de intimação.
16/09/2025, 10:32Decorrido prazo de DT FORMOSA DO RIO PRETO em 27/08/2025 23:59.
12/09/2025, 03:52Expedição de intimação.
18/07/2025, 09:02Documentos
Petição
•20/02/2026, 11:49
Despacho
•19/02/2026, 08:33
Despacho
•19/01/2026, 16:07
Despacho
•09/06/2025, 14:19
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 13:58
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 13:58
Despacho
•16/10/2024, 13:11
Despacho
•16/10/2024, 11:43
Despacho
•02/10/2024, 10:24
Despacho
•02/10/2024, 08:25
Ato Ordinatório
•16/08/2024, 13:36
Ato Ordinatório
•16/08/2024, 13:36