8094811-89.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.778,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CLARA TEIXEIRA DE ALMEIDA

CPF 552.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de CLARA TEIXEIRA DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de CLARA TEIXEIRA DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:25

Publicado Sentença em 04/10/2024.

12/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:06

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2026, 06:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 06:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de CLARA TEIXEIRA DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 06:58

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 06:57

Petição

•15/12/2025, 10:06

Sentença

•23/10/2025, 15:00

Sentença

•23/10/2025, 15:00

Sentença

•23/10/2025, 15:00

Sentença

•02/10/2024, 17:29

Sentença

•02/10/2024, 17:29

Sentença

•02/10/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 20:00

Sentença

•28/11/2023, 14:51

Sentença

•28/11/2023, 14:51

Sentença

•28/11/2023, 14:51

Documento de Comprovação

•26/07/2023, 13:11