8000032-74.2018.8.05.0145

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 10:17

Baixa Definitiva

01/12/2025, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 30/11/2025

01/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 10

20/10/2025, 10:14

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 02:18

Comunicação eletrônica

14/10/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

14/10/2025, 12:51

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido

14/10/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:50

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 12:51

Decisão

•14/10/2025, 12:51

Decisão

•14/10/2025, 12:51

Despacho

•15/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:20

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•07/01/2025, 10:15

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•07/01/2025, 10:15

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•07/01/2025, 10:15

Sentença

•26/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 17:32

Despacho

•01/10/2021, 10:18

Decisão

•28/06/2018, 12:17